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Formalismos do Processo Especial

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Formalismos do Processo Especial Almedina

Formalismos do Processo Especial. Helder Martins Leitão. ... Da Execução Especial por Alimentos Da Liquidação Judicial de Sociedades Da Liquidação da Herança Vaga em Benefício do Estado Do Divórcio e Separação Litigiosos ... Do Processo de Execução

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO

estudo do período de stand still do Processo Especial de Revitalização. O Processo Especial de Revitalização marca uma mudança de paradigma no Direito da Insolvência português, ao consagrar o primado da recuperação em detrimento do primado da liquidação, tendo em vista a recuperação do tecido empresarial português.

O recurso especial no novo Código de Processo Civil

titucional do recurso especial. 3. petência para o juízo de admissibilidade. 3.1. Juízo de admissibilidade. 4. Procedimento do recurso especial no PLS n. 166 2010. 5. Efeitos do re curso especial. 1. Considerações iniciais No último quartel, o Código de Processo Civil vigente passou por inúmeras alterações no sistema recursal.

Curso de processo penal 23ed

Conteúdo do processo penal 2. JURISDIÇÃO 2.1. Interesse, pretensão, conflitos de interesse e litígio 2.2. Autotutela 2.3. Autocomposição ... Do foro especial por prerrogativa de função 6.7. Prerrogativa de foro de outras autoridades 6.8. Imunidade para servir como testemunha