PDF; O Supremo Contra o Direito. O Caso da Contribuição dos Inativos
O Supremo Contra o Direito. O Caso da Contribuição dos Inativos
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O supremo contra o direito Tendo como tema central a contribuição dos inativos, criada a pretexto de financiar os gastos com previdência do servidor público, com suporte na Emenda Constitucional n° 41, o autor procura demonstrar que o amontoado de emendas constitucionais, muitas vezes desqualificadoras da rigidez reformista, tem levado à instabilidade da ordem jurídica, contribuindo ...
Supremo dos EUA enfrenta o primeiro teste à lei do aborto DN
É o primeiro teste ao direito ao aborto nos EUA desde que o presidente norte americano, Donald Trump, nomeou dois novos juízes para o Supremo Tribunal.
"Contesto!" A nota histórica de Dilma Rousseff sobre o
Em nota, Dilma Rousseff aponta que o Supremo Tribunal Federal negou lhe o direito de fazer a defesa das alegações no julgamento do impeachment, promovido em sessão virtual, sem dar oportunidade ...
Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal
2ª Turma anula processo de militar que produziu prova contra si. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o processo de um soldado do Exército que não foi advertido de seu direito de permanecer em silêncio e produziu prova contra si ao depor como testemunha em um caso de furto.
GOKU E VADOS CONTRA O DEUS SUPREMO
Goku e vados contra o Deus supremo, essa história se passa em um universo paralelo onde o vilão é o zen oh, Essa história é uma fanfic.
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